Food Brasil Gastronomia - - Marketing Restaurantes

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Para sua comodidade, leia o Contrato de Licença de Software

CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES

CONTRATADA: FOOD HOME COMÉRCIO DE SOFTWARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 10.502.188/0001-20, com foro e sede na Rua Vinte e Quatro de Outubro, 1100, conjunto 207, bairro Moinhos de Vento, na cidade de Porto Alegre/RS, neste ato representada por seu representante legal.

CONTRATANTE:

_______________________________________________________________________________________________________, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número ____________________________________________, com foro e sede em ____________________________________________________, bairro ____________________________________________, na Rua / Av. ________________________________________________________________       _______________________________________________________________.
As partes acima identificadas, têm justo e acertado, entre si, o presente Contrato de Licença de Software por tempo determinado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

1. DO OBJETO DO CONTRATO

O presente instrumento prevê a adesão da CONTRATANTE no guia de uma das cidades em operação através da LICENÇA DE SOFTWARE FOOD PREMIUM.

1.1 - LICENÇA DE SOFTWARE FOOD PREMIUM - A presente asinatura tem como objeto a formalização da LICENÇA DE SOFTWARE FOOD PREMIUM, contado a partir da data de assinatura deste instrumento.

Parágrafo Único: A presente assinatura prevê Login e Senha e  recursos como: Estatística de Visitas; Divulgação do Logotipo; Descrição do Estabelecimento; Escolha de Ilimitadas Especialidades e Cozinhas que serve; Divulgação dos Telefones; Divulgação da Abrangência da Telentrega; Formulário de Entre em Contato; Divulgação dos Meios de Pagamento, Horários de Funcionamento e Conveniências e Serviços; Mapa via Satélite Google; Destaque em todas as Buscas do Guia; Apresentação de até 20 fotos; Sistema de Reservas por Torpedo SMS; Apresentação de até 20 Cardápios Ilustrados e Ilimitado número de Cardápios Digitados; Divulgação de Notícias, Novidades e Promoções; Apresentação de até 10 Vídeos; Divulgação do Espaço para Eventos, com até 20 fotos e outras informações; Formulário de Cotação on-line; Disponibilização de até 10 Itens para Download.

2. DA COBRANÇA

2.1 - As partes acordam que facultará à CONTRATADA, o direito de realizar a cobrança da contraprestação por todos os meios admitidos em direito, em caso de mora e/ou inadimplência.

Parágrafo Único: Está a CONTRATADA autorizada, a partir da assinatura do presente instrumento, a emitir duplicatas para garantia da obrigação, na forma do art. 20 e seguintes da Lei 5.474/68. A falta de aceite e/ou de pagamento das duplicatas emitidas à CONTRATANTE, acarretará o protesto das mesmas, conforme disposto no art. 13 da Lei 5474/68.

3. DA CONTRATAÇÃO

3.1 - A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o montante de R$  ___________,00, (_________________________________________________ _________________________________________ reais) referente a LICENÇA DE SOFTWARE FOOD PREMIUM  conforme o serviço descrito anteriormente, o qual deverá ser realizado no ato de assinatura do presente instrumento.

vENCIMENTO PARA OS BOLETOS   (  ) 05  (  ) 15  (  ) 25

3.2 - Se durante a vigência do presente contrato houver alteração na moeda nacional, o valor previsto na cláusula 4.1 deste será automaticamente convertido para a nova moeda, sem prejuízo das demais estipulações.

4. DA VALIDADE DO PRESENTE CONTRATO

4.1 - Este contrato vigerá pelo prazo de ________________, a partir da assinatura pelas partes, sendo automaticamente prorrogado por igual período, desde que não seja denunciado por aviso prévio pela CONTRATANTE dentro do prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término do mesmo.

5. DA RESCISÃO

5.1 - Agindo QUALQUER UMA DAS PARTES de forma dolosa ou culposa, restará facultado a parte contrária, rescindir todo o contrato ou rescindi-lo em parte, se exonerando de todas obrigações, fazendo jus à multa (cláusula penal) correspondente a 10% (dez por cento) do valor total do presente contrato.

5.2 - Sendo, porém, rescindido o presente contrato de comum acordo, no todo ou em parte, exime-se a CONTRATADA de qualquer responsabilidade e obrigação, descabendo qualquer tipo de indenização à CONTRATANTE.

6. DO FORO

6.1 - Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de Porto Alegre-RS.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor.

______________________ , _____ DE _________________________ DE 20_____.

_______________________________    _______________________________
        CONTRATANTE                           CONTRATADA

Declaro estar de acordo com os termos do contrato, e autorizo a Food Brasil Gastronomia a dar início ao provisionamento dos serviços aqui descritos.


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